Contratos de Cessão de Direitos Autorais
Obra: "O Que Só As Minhocas Podem Ver"
Cedente: Luana Teixeira
Contrato: nº 10/2022 | Processo: 52530.0000001149/2021
Obras: "O Marinheirinho do Pontal" e "Silvana a Baleia Beluga"
Cedente: Maryana Vieira Damasceno
Contrato: nº 13/2022 | Processo: E:52530.0000000077/2022
Obra: "A Ilha de Laura"
Cedente: Amanda Priscila Santos Prado
Contrato: nº 12/2022 | Processo: E:52530.0000001140/2021
Obra: "O Colar de Pérolas de Cecília"
Cedente: Fabiana Freitas Becerra Risco
Contrato: nº 05/2022 | Processo: E:52530.0000001144/2021
Obras: "Doce Riacho", "A Ilha da Fitinha" e "A Menina de Barro"
Cedente: Gianinna Schaeffer Bernardes
Contrato: nº 08/2022 | Processo: E:52530.0000001145/2021
Obra: "O baile das meninas"
Cedente: Maria Geisa Andrade
Contrato: nº 20/2022 | Processo: E:52530.0000001151/2021
Obra: "Ebe, em Busca do Mestre Guerreiro da Canafístula"
Cedente: Januário Leite da Silva Neto
Contrato: nº 11/2022 | Processo: E:52530.0000001147/2021
Obra: "A Menina Singeleza"
Cedente: Renata Maria Ramires Baracho Guimarães
Contrato: nº 07/2022 | Processo: E:52530.0000001155/2021
Obra: "O Anjo Americano"
Cedente: Luiz Gutemberg Lima Silva
Contrato: nº 19/2022 | Processo: E:52530.0000001159/2021
Obra: "Daniel e a Zamba do Sertão"
Cedente: Diana Moura Soares Lopes
Contrato: nº 15/2022 | Processo: E:52530.0000001142/2021
Obra: "O Cavaleiro Encarnado e a Flor Craibeira" e "Carnaval Sem Fim"
Cedente: Tiago Amaral de Carvalho
Contrato: nº 14/2022 | Processo: E:52530.0000001138/2021
Obra: "Uma Amizade Além do Tempo"
Cedente: Marília Cristyne Souto Galvão Barros Matsumoto
Contrato: nº 19/2022 | Processo: E:52530.0000001152/2021
Obra: "A Gata Diana na Terra do Pastoril"
Cedente: Fátima Caroline Pereira de Almeida Ribeiro
Contrato: nº 20/2022 | Processo: E:52530.0000001141/2021
Obra: "Zé Muquem Pegou o Trem"
Cedente: Luiz Antonio Caldas Filho
Contrato: nº 21/2022 | Processo: E:52530.0000001150/2021
Obra: "O embrulho misterioso de Nina"
Cedente: Kemesson Lemos Cardoso
Contrato: nº 20/2022 | Processo: E:52530.0000000458/2022
Obras: "Mateu Errante, Mateu Brincante"; "Estrela Raivosa"; e "Minha fúria e outros demônios"
Cedente: Guilherme de Miranda Ramos
Contrato: nº 23/2022 | Processo: E:52530.0000000555/2022
Obras: "Ei, você viu Luizinho" e "O segredo do Rio Mundaú"
Cedente: Sara Regina Albuquerque França
Contrato: nº 09/2022 | Processo: E:52530.0000001157/2021
Obra: "Madá e o jegue cantador"
Cedente: Thalles Gomes Camêllo da Costa
Contrato: nº 02/2022 | Processo: E:52530.0000001158/2021
Obra: "Os balões de Nise"
Cedente: Natália Agra Carneiro
Contrato: nº 04/2022 | Processo: E:52530.0000001154/2021
Obra: "Um Cordel Atrás do Outro"
Cedente: Cicero Manoel de Lima Alves
Contrato: nº XX/2022 | Processo: E:52530.0000001165/2021
Obras: "A Sertaneja e o Imperador" e "Upiara"
Cedente: Eliana Maria Coimbra Peixoto
Contrato: nº 16/2022 | Processo: E:52530.0000001143/2021
Obra: "Formação Histórica de Alagoas"
Cedente: Cicero Péricles de Oliveira
Contrato: nº 06/2022 | Processo: E:52530.0000001166/2021
Obra: "Lampião e a baleia da serra"
Cedente: Mariana Barbosa Tavares
Contrato: nº 21/2022 | Processo: E:52530.0000000457/2022
Obra: "Embolados"
Cedente: Nivaldo Soares Vasconcelos Neto
Contrato: nº 30/2022 | Processo: E:52530.0000001156/2021
Obra: "Calabar - Interpretação romanceada do tempo da invasão holandesa, Tântalos, Os Devassos e General Góis Monteiro - O comandanto de um destino"
Cedente: Rosa Maria Morais de Souza
Contrato: nº 27/2022 | rocesso: E:52530.0000001163/2021
Obra: "Ninho de Cobras, Confissões de um Poeta e Calabar - Um poema dramático"
Cedente: Gonçalo de MedeirosIvo
Contrato: nº 29/2022 | Processo: E:52530.0000001164/2021
Obra: "Marianinha vai ao mar"
Cedente: Marivaldo Omena
Contrato: nº 18/2022 | Processo: E:52530.0000001153/2021
Obra: "Antes e Depois da Chuva"
Cedente: José Minervino Da Silva Neto
Contrato: nº 03/2023 | Processo: E:52530.0000000170/2023
Termo de Retificação: 1º termo aditivo de retificação ao contrato nº 03/2023 de cessão de direitos autorais
Obra: "Meio Chá de Pólvora"
Cedente: Breno Airan Pinheiro de Brito
Contrato: nº 05/2023 | Processo: E:52530.0000000222/2023
Termo de Retificação: 1º termo aditivo de retificação ao contrato nº 05/2023 de cessão de direitos autorais
Obra: "O Vôo da Alma"
Cedente: Jorge Oliveira da Silva
Contrato: nº 01/2023 | Processo: E:52530.0000000115/2023
Obra: "Delmiro gouveia e a educação na pedra"
Cedente: Edvaldo Francisco do Nascimento
Contrato: nº 09/2023 | Processo: E:52530.0000000342/2023
Obras: "Navegar é preciso" e "Dom Lauthenay um Quixote do Esporte Nacional"
Cedente: Mario Fernando Lima Castello Branco
Contrato: nº 08/2023 | Processo: E:52530.0000000387/2023
Obra: "Album de família"
Cedente: Flávia Isadora Monteiro Lins
Contrato: nº 07/2023 | Processo: E:52530.0000000380/2023
Obra: "Papéis mortos"
Cedente: Danilo Farias Torres
Contrato: nº 11/2023 | Processo: E:52530.0000000557/2023
Obra: "Em pau d'Arco muitas flores"
Cedente: Anna Kelmany Da Siva Araujo
Contrato: nº 14/2023 | Processo: E:52530.0000000459/2023
Termo de Retificação: 1º termo aditivo de retificação ao contrato nº 14/2023 de cessão de direitos autorais
Obra: "Composição Para Alémvértebras"
Cedente: Magno da Guarda Almeida
Contrato: nº 04/2023 | Processo: E:52530.0000000171/2023
Obra: "Cor, Som e Sentindo: Metáfora na Poesia de Djavan" e " Memória e Ficção : A Narrativa de Aloísio Costa"
Cedente: Maria Heloisa Melo De Moraes
Contrato: nº 18/2023 | Processo: E:52530.0000000602/2023
Termo de Retificação: 1º termo aditivo de retificação ao contrato nº 18/2023 de cessão de direitos autorais
Obra: "Obras Completas - Vol 1 Memória e Vol 2 Ficção"
Cedente: Maria Heloisa Melo De Moraes
Contrato: nº 19/2023 | Processo: E:52530.0000000592/2023
Obra: "A importância de se chamar Kurt Russel"
Cedente: Alcides Brasil Martins
Contrato: nº 13/2023 | Processo: E:52530.0000000586/2023
Obra: "Água do mar nos olhos"
Cedente: Oswaldo Schlickmann Filho
Contrato: nº 22/2023 | Processo: E:52530.0000000345/2023
Termo de Retificação: 1º termo aditivo de retificação ao contrato nº 22/2023 de cessão de direitos autorais
Obra: "Cavia Porcellus"
Cedente: Ana Iris Silva Dos Santos
Contrato: nº 16/2023 | Processo: E:52530.0000000597/2023
Obra: "Radiações de fundo cósmico" e "Habitus, campo e mercado editorial: a construção do prestígio da obra de Graciliano Ramos"
Cedente: Cosme Rogério Ferreira
Contrato: nº 17/2023 | Processo: E:52530.0000000598/2023
Obra: "Contos Periféricos"
Cedente: Ari Denisson da Silva
Contrato: nº 12/2023 | Processo: E:52530.0000000414/2023
Obra: "Razão mutilada - Ficção e loucura em Breno Accioly"
Cedente: Edilma Acioli Bomfim
Contrato: nº 25/2023 | Processo: E:52530.0000000844/2023
Obra: "Quilombo dos Palmares: Negociações e Conflitos"
Cedente: Zezito de Araujo
Contrato: nº 39/2023 | Processo: E:52530.0000001037/2023
Obra: "Anil da cor do céu - Antologia Poética de Anilda Leão"
Cedente: Luciana Leão de Moliterno
Contrato: nº 33/2023 | Processo: E:52530.0000000920/2023
Termo de Retificação: 1º termo aditivo de retificação ao contrato nº 33/2023 de cessão de direitos autorais
Obra: "O dom do segredo - A negociação do segredo ritual nas religiôes afro alagoanas"
Cedente: Larissa Yelena Carvalho Fontes
Contrato: nº 24/2023 | Processo: E:52530.0000000770/2023
Termo de Retificação: 1º termo aditivo de retificação ao contrato nº 24/2023 de cessão de direitos autorais
Obra: "Wa Jeun - Sabores Ancestrais Afro-indígenas"
Cedente: Maria Neide Martins
Contrato: nº 29/2023 | Processo: E:52530.0000000842/2023
Obra: "Olho de Besouro"
Cedente: Heliônia Ceres de Melo e Motta
Contrato: nº 30/2023 | Processo: E:52530.0000000839/2023
Obra: "Alagoas"
Cedente: Gonçalo de Medeiros Ivo
Contrato: nº 23/2023 | Processo: E:52530.0000000742/2023
Obra: "Dentro da Casca e Solo de Rangidos"
Cedente: Jeová Silva Santana
Contrato: nº 60/2023 | Processo: E:52530.0000000921/2023
Obra: "Outdó, Sonetos Impuros , Livramento"
Cedente: Fernando Otávio Fiúza Moreira
Contrato: nº 64/2023 | Processo: E:52530.0000001259/2023
Termo de Retificação: 1º termo aditivo de retificação ao contrato nº 64/2023 de cessão de direitos autorais
Obra: "Desencontro, a Ilha, Notas Sobre Poesia Moderna Em Alagoas"
Cedente: Luciana Leão de Moliterno
Contrato: nº 68/2023 | Processo: E:52530.0000001350/2023
Obra "Nova Gastronomia Alagoana"
Cedente: SUR Arte Gastronômica
Contrato: nº 12/2024 | Processo: E:52530.0000000351/2024
Obra "Notas Sobre Leitura"
Cedente: Sidney Wanderley de Lopes Lima
Contrato: nº 23/2024 | Processo: E:52530.0000000640/2024
Obra "Graciliano Ramos Em Viçosa"
Cedente: Sidney Wanderley de Lopes Lima e Júlia Cunha Alves Cavalcante
Contrato: nº 24/2024 | Processo: E:52530.0000000637/2024
Obra "A Feira"
Cedente: Sidney Wanderley de Lopes Lima
Contrato: nº 20/2024 | Processo: E:52530.0000000714/2024
Obra "Vá Pra Cuba - a Cuba Que Vi, Ouvi e Senti"
Cedente: Marcos Antonio de Britto Damasceno
Contrato: nº 25/2024 | Processo: E:52530.0000000808/2024
Obra "Chef's Estrelados"
Cedente: Roberto Gomez Macias Neto
Contrato: nº 27/2024 | Processo: E:52530.0000000799/2024
Obra "Pedrinho e o Jardim de Sonhos"
Cedente: Igor dos Santos Ferro
Contrato: nº 42/2024 | Processo: E:52530.0000001416/2024
Obra "O Clube dos Pequenos Detetives"
Cedente: Heloisa da Silva
Contrato: nº 01/2025 | Processo: 52530.0000001816/2024
Obra "O Livro Mágico dos Pequenos Heróis"
Cedente: Soraya Socorro do Nascimento Ferreira
Contrato: nº 03/2025 | Processo: 52530.0000000045/2025
Obra "A Casa que Sussurrava Histórias"
Cedente: Soraya Socorro do Nascimento Ferreira
Contrato: nº 03/2025 | Processo: 52530.0000000045/2025
Obra "A Jornada das Estrelas Cadentes"
Cedente: Soraya Socorro do Nascimento Ferreira
Contrato: nº 03/2025 | Processo: 52530.0000000045/2025
Obra "O Circo das Pequenas Alegrias"
Cedente: Soraya Socorro do Nascimento Ferreira
Contrato: nº 03/2025 | Processo: 52530.0000000045/2025
Obra "O Jardim dos Sonhos Esquecidos"
Cedente: Soraya Socorro do Nascimento Ferreira
Contrato: nº 03/2025 | Processo: 52530.0000000045/2025
Obra "O Mistério da Árvore Falante"
Cedente: Soraya Socorro do Nascimento Ferreira
Contrato: nº 03/2025 | Processo: 52530.0000000045/2025
Obra "O Pequeno Guardião do Rio Cristalino"
Cedente: Soraya Socorro do Nascimento Ferreira
Contrato: nº 03/2025 | Processo: 52530.0000000045/2025
Obra "O Clube das Cartas Perdidas"
Cedente: Soraya Socorro do Nascimento Ferreira
Contrato: nº 03/2025 | Processo: 52530.0000000045/2025
Obra "As Aventuras de Cora e o Relógio do Tempo"
Cedente: Soraya Socorro do Nascimento Ferreira
Contrato: nº 03/2025 | Processo: 52530.0000000045/2025
Obra "Os Segredos do Bosque dos Encantados"
Cedente: Soraya Socorro do Nascimento Ferreira
Contrato: nº 03/2025 | Processo: 52530.0000000045/2025
Obra "O Livro das Cores Invisíveis"
Cedente: Soraya Socorro do Nascimento Ferreira
Contrato: nº 03/2025 | Processo: 52530.0000000045/2025
Obra "A Ilha das Coisas Perdidas"
Cedente: Soraya Socorro do Nascimento Ferreira
Contrato: nº 03/2025 | Processo: 52530.0000000045/2025
Obra "Manual de Governança Corporativa para a Administração Pública"
Cedente: M. A de Vasconcelos Consultoria
Contrato: nº 04/2025 | Processo: E:52530.0000000224/2025
Obra "O comércio interprovincial de pessoas escravizadas em Maceió e Penedo"
Cedente: Luana Teixeira
Contrato: nº 16/2025 | Processo: E:52530.0000000937/2025
Obra "Receitas - Irmãs Rocha"
Cedente: André Teixeira Medeiros
Contrato: nº 24/2025 | Processo: E:52530.0000000277/2025
Obra "Perseverança: Uma etnografia do processo de patrimonialização"
Cedente: Maicon Fernando Marcante
Contrato: nº 18/2025 | Processo: E:52530.0000001140/2025
Obra "Heróis de Alagoas"
Cedente: Maynara Costa Barbosa Lima
Contrato: nº 24/2025 | Processo: E:52530.0000001309/2025
Obra "Patrimônio Vivo – Tesouros de Alagoas"
Cedente: Z M Santos Empreendimentos LTDA
Contrato: nº 26/2025 | Processo: E:52530.0000001327/2025
Obra “Desafios para descolonizar a escola em Alagoas: narrativas jovens de racismo cotidiano”
Cedente: Debora cristina da silva alves
Contrato: nº 30/2025 | Processo: E:52530.0000001405/2025
Obra “Alagoas de Todos os Tempos”
Cedente: W C Comércio e AServiços LTDA
Contrato: nº 29/2025 | Processo: E:52530.0000001391/2025
Obra “Alagoas em Fatos e Datas”
Cedente: João Carlos da Rocha Cavalcanti
Contrato: nº 31/2025 | Processo: E:52530.0000001463/2025
Obra "Mestres de Alagoas – Arte, Cultura e Resistência"
Cedente: Robson Patrick Henrique Matias
Contrato: nº 34/2025 | Processo: E:52530.0000001467/2025
Obra "Caminhos de Alagoas – História e Identidade"
Cedente: Márcio Henrique Silva Dantas
Contrato: nº 32/2025 | Processo: E:52530.0000001466/2025
Obra "Cidades Alagoanas – Passado, Presente e Futuro"
Cedente: Maria Stelita de Seixas Pereira Lima
Contrato: nº 33/2025 | Processo: E:52530.0000001468/2025
Obra “Diário de uma mãe de santo"
Cedente: Alvaro Deivid de Farias Ferreira
Contrato: nº 35/2025 | Processo: E:52530.0000001503/2025
Obra “Delmiro Gouveia e a Educação na Pedra”
Cedente: Edvaldo Francisco do Nascimento
Contrato: nº 36/2025 | Processo: E:52530.0000001404/2025
Obra Coleção “Vozes de Alagoas" (público adulto)”
- Vozes de Alagoas – Histórias que Nascem do Chão;
- Vozes de Alagoas – Quando o Povo Conta;
- Vozes de Alagoas – Saberes Passados de Geração em Geração;
- Vozes de Alagoas – Cantos, Contos e Encantos;
- Vozes de Alagoas – Memórias que Vivem na Palavra;
- Vozes de Alagoas – O Som da Tradição;
- Vozes de Alagoas – Histórias Pequenas, Sentidos Gigantes;
- Vozes de Alagoas – O Que o Tempo Não Cala;
- Vozes de Alagoas – Entre o Ontem e o Amanhã;
- Vozes de Alagoas – Palavras que Constroem Identidade;
- Vozes de Alagoas – Narrativas de Quem Vive Aqui;
- Vozes de Alagoas – O Futuro Também Tem Voz.
Cedente: Nathália Maria Santos Carvalho
Contrato: nº 02/2026 | Processo: E:52530.0000000173/2026
Obra Coleção “O Menino e o Velho Chico”
- O Menino e o Velho Chico – O Rio que Conta Histórias;
- O Menino e o Velho Chico – Onde a Água Ensina a Viver;
- O Menino e o Velho Chico – Caminhos de Água e Sonhos;
- O Menino e o Velho Chico – Os Segredos das Margens;
- O Menino e o Velho Chico – Peixes, Barcos e Amizades;
- O Menino e o Velho Chico – Quando o Rio Fala com a Terra;
- O Menino e o Velho Chico – O Tempo que Corre Devagar;
- O Menino e o Velho Chico – Guardiões da Natureza;
- O Menino e o Velho Chico – Histórias que o Vento Leva;
- O Menino e o Velho Chico – A Força de Quem Vive do Rio;
- O Menino e o Velho Chico – Memórias que Não Secam;
- O Menino e o Velho Chico – O Amanhã Começa Hoje.
Cedente: Soraya Socorro do Nascimento Ferreira
Contrato: nº 01/2026 | Processo: E:52530.0000000172/2026
Rescisão: 1º Termo Aditivo em 25/03/2026
Obra Coleção “Alagoas em 12 Olhares”
- O Mar e as Lagoas: abordagem sobre a formação geográfica das lagoas Mundaú e Manguaba, comunidades ribeirinhas, pesca artesanal, economia do sururu, turismo sustentável e a influência do mar na identidade cultural alagoana.
- O Sertão Vivo: análise da cultura sertaneja, do papel do Rio São Francisco na formação social e econômica do interior, da agricultura familiar, da cultura vaqueira e das expressões artísticas e literárias do sertão.
- Tradição e Fé: estudo das manifestações religiosas e culturais, festas de padroeiros, romarias, sincretismo religioso e patrimônio imaterial vinculado à fé.
- Mestres da Cultura Popular: registro e valorização de mestres e grupos tradicionais, como Guerreiro, Pastoril, Coco de Roda e outras manifestações folclóricas.
- Juventude Criativa: destaque para produções contemporâneas, arte urbana, audiovisual independente, moda autoral, música e iniciativas culturais protagonizadas por jovens.
- Economia Criativa: análise do impacto econômico da cultura, do artesanato tradicional (renda filé, singeleza, cerâmica, entre outros), do design regional e de iniciativas empreendedoras ligadas à cultura.
- Mulheres Alagoanas: valorização do protagonismo feminino na política, cultura, educação, empreendedorismo e movimentos sociais.
- Sabores e Saberes: abordagem da gastronomia tradicional, culinária quilombola, mercados públicos, saberes transmitidos entre gerações e identidade alimentar.
- Arquitetura e Paisagem: estudo do patrimônio arquitetônico, centros históricos, igrejas, casarões, paisagens naturais e desafios da preservação.
- Festas e Celebrações: cobertura das principais festas populares, ciclos festivos regionais e seus impactos culturais, sociais e econômicos.
- Memória e Arquivos: valorização da documentação histórica, arquivos públicos e privados, fotografia histórica, imprensa e biografias de personalidades relevantes.
- Futuro e Inovação em Alagoas: abordagem de iniciativas voltadas à tecnologia, sustentabilidade, energias renováveis, educação e projetos sociais transformadores.
Cedente: Lucas de Oliveira Leite
Contrato: nº 10/2026 | Processo: E:52530.0000000286/2026
Obra Coleção “Economia de Alagoas: Desenvolvimento, Inovação e Futuro”
- Economia de Alagoas – Panorama Econômico e Indicadores Estratégicos;
- Economia de Alagoas – Agronegócio e Produção Rural;
- Economia de Alagoas – Indústria e Transformação Produtiva;
- Economia de Alagoas – Comércio, Serviços e Dinâmica Urbana;
- Economia de Alagoas – Turismo como Vetor Econômico;
- Economia de Alagoas – Economia Criativa e Novos Mercados;
- Economia de Alagoas – Empreendedorismo e Pequenos Negócios;
- Economia de Alagoas – Tecnologia, Inovação e Nova Economia;
- Economia de Alagoas – Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento;
- Economia de Alagoas – Mercado de Trabalho e Empregabilidade;
- Economia de Alagoas – Sustentabilidade e Economia Verde;
- Economia de Alagoas – Alagoas no Cenário Nacional e Perspectivas Futuras.
Cedente: L C MOREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, representada por Luiz Carlos Moreira Silva
Contrato: nº 09/2026 | Processo: E:52530.0000000307/2026
Obra “Descobrindo Alagoas com Tico e Teca – As Cidades de Alagoas”
Cedente: Heloísa da Silva
Contrato: nº 04/2026 | Processo: E:52530.0000000113/2026
Obra "Orgulho LGBTQIAPN+: Acervos, memórias e escritas de si. Alagoas (1990-2022).“
Cedente: Elias Ferreira Veras
Contrato: nº 11/2026 | Processo: E:52530.0000000349/2026